O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou uma mudança significativa para quem deseja morar legalmente no país. Desde 22 de janeiro de 2025, a vacina contra a COVID-19 deixou de ser um requisito para solicitantes da residência permanente (Green Card). Essa alteração reduz a burocracia no processo de imigração e reflete o cenário atual das políticas de saúde pública.
Se você está planejando iniciar seu processo imigratório ou já está no meio dele, precisa entender exatamente como essa mudança afeta sua solicitação e quais são os próximos passos.
Por que o USCIS eliminou a exigência da vacina contra COVID-19?
A exigência da vacina contra COVID-19 foi implementada em 2021, em um contexto de pandemia global e com medidas rígidas de controle sanitário. O objetivo era minimizar a transmissão do vírus dentro dos Estados Unidos e proteger a população.
No entanto, com a normalização da situação e a flexibilização das políticas de saúde, o governo dos EUA optou por retirar esse requisito do exame médico imigratório.
Fatores que influenciaram essa decisão:
- Mudanças nas diretrizes de saúde pública: o número de hospitalizações por COVID-19 caiu significativamente.
- Flexibilização das regras sanitárias: em várias áreas, incluindo viagens internacionais e entrada no país, a obrigatoriedade da vacina já havia sido retirada.
- Redução da barreira para imigrantes: a exigência criava dificuldades adicionais para quem não tinha acesso à vacina ou se recusava a tomá-la por motivos religiosos ou filosóficos.
Com a revogação da obrigatoriedade, o USCIS simplificou o processo de ajuste de status e de obtenção do Green Card.
O que mudou no exame médico imigratório?
O exame médico é um requisito essencial para qualquer pessoa que deseja obter a residência permanente nos Estados Unidos. Ele serve para garantir que os imigrantes não representem riscos à saúde pública do país.
A principal mudança com a nova regra é que não é mais necessário apresentar comprovação de vacinação contra COVID-19 no Formulário I-693, que é o Relatório de Exame Médico e Registro de Vacinação.
Com isso:
- Médicos civis autorizados pelo USCIS não precisam mais verificar a vacina contra COVID-19.
- Nenhuma solicitação de Request for Evidence (RFE) ou Notice of Intent to Deny (NOID) será emitida por falta de comprovação da vacina.
- Quem já enviou a documentação não precisa se preocupar, pois a mudança é automática.
- A vacina contra COVID-19 não será um critério para aprovação do Green Card.
Essa alteração alinha os processos imigratórios com outras mudanças que já vinham sendo implementadas nos EUA desde 2023, quando a exigência de vacinação para viajantes internacionais também foi removida.
E as outras vacinas? O que continua obrigatório?
Embora a vacina contra COVID-19 tenha sido retirada da lista, outras vacinas continuam sendo exigidas para imigrantes que buscam o Green Card. Essas vacinas seguem as diretrizes do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e são necessárias para evitar a disseminação de doenças dentro dos Estados Unidos.
As vacinas exigidas incluem:
- Sarampo, caxumba e rubéola (MMR)
- Poliomielite
- Varicela
- Difteria, tétano e coqueluche (DTP)
- Hepatite A e B
- Influenza (gripe), em algumas épocas do ano
Se você já tomou essas vacinas, basta apresentar o registro médico ao civil surgeon durante o exame médico. Caso contrário, precisará ser vacinado antes da conclusão do processo imigratório.
Como a remoção da exigência de vacina contra COVID-19 afeta o seu processo de imigração?
Se você está solicitando o Green Card ou passando pelo ajuste de status, a eliminação dessa exigência pode tornar o processo mais simples. Veja o impacto específico para cada caso.
Para quem está ajustando o status dentro dos EUA
O ajuste de status é o processo pelo qual um imigrante já presente nos Estados Unidos pode obter a residência permanente sem precisar sair do país. Com a nova regra:
- Você não precisa apresentar o comprovante da vacina contra COVID-19 ao submeter seu exame médico.
- O Formulário I-485 pode ser enviado junto com o exame médico sem risco de negativas relacionadas à vacinação.
- Casos pendentes que ainda não haviam enviado a documentação médica não precisam mais incluir informações sobre a vacina.
Isso significa menos complicações e um processo mais direto para quem já está nos EUA.
Para quem está passando pelo processo consular
O processo consular é diferente do ajuste de status e exige que o candidato ao Green Card passe pelo exame médico em um dos consulados americanos no exterior antes de receber o visto de imigrante.
- O Departamento de Estado ainda não atualizou completamente suas diretrizes.
- Algumas embaixadas e consulados podem continuar exigindo a vacina temporariamente.
- A recomendação é consultar o consulado responsável pelo seu caso para saber as regras específicas.
Espera-se que os consulados alinhem suas exigências à nova regra do USCIS nos próximos meses.
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A nova regra pode ser revertida?´0
A política de imigração dos EUA está em constante mudança. Essa alteração reflete o cenário atual das diretrizes de saúde pública, mas nada impede que um futuro governo reintroduza exigências semelhantes.
O ideal é acompanhar as atualizações do USCIS e do CDC para garantir que sua documentação esteja sempre em conformidade com as regras vigentes.
Dicas para o exame médico imigratório
Mesmo sem a exigência da vacina contra COVID-19, o exame médico continua sendo um passo essencial para o processo imigratório. Para evitar contratempos, siga estas recomendações:
- Agende seu exame com um civil surgeon autorizado pelo USCIS.
- Leve sua carteira de vacinação atualizada, para evitar a necessidade de doses extras.
- Pergunte ao médico se há testes adicionais necessários para seu caso.
- Se está aplicando de fora dos EUA, consulte as regras do consulado antes de realizar o exame.
O exame médico é um requisito obrigatório, e qualquer inconsistência pode atrasar sua aplicação.
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