Se a perspectiva de mudança para os Estados Unidos está nos seus planos e você busca um método sólido para estabelecer-se permanentemente no país, o visto EB-5 pode ser a solução que você procura.
O visto EB-5 é voltado para estrangeiros que desejam contribuir para a economia dos Estados Unidos, investindo em projetos comerciais e gerando empregos. Diferentemente de outros vistos, o EB-5 não demanda ofertas de emprego ou patrocínios empresariais, oferecendo uma via autônoma para quem almeja uma transição permanente para solo americano.
Neste guia detalhado, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o visto EB-5. Vamos explicar melhor o que ele é, como obtê-lo, os benefícios de contar com essa autorização de permanência nos EUA e, até mesmo, o processo para obter o cobiçado green card ainda em 2024.
Preparado para embarcar em uma jornada de mudança de vida? Vamos juntos!
O que é o Visto EB-5?
O visto EB-5 é uma categoria de visto de imigrante destinado a investidores estrangeiros dispostos a investir em projetos comerciais nos EUA, criando empregos no processo. O nome “EB-5” refere-se à categoria de visto de imigrante na lei de imigração dos EUA.
A principal exigência do programa EB-5 é: o investidor estrangeiro deve fazer um investimento substancial em um novo empreendimento comercial nos Estados Unidos, resultando na criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados nos Estados Unidos.
Existem duas opções principais para o investimento:
- Investimento Direto: o investidor pode criar e gerenciar ativamente seu próprio empreendimento comercial nos EUA.
- Centro Regional: o investidor pode optar por investir em um “Centro Regional” designado pelo governo, que é uma entidade que facilita projetos de investimento, geralmente em áreas de alto desemprego ou áreas rurais. Esses centros ajudam os investidores a cumprir os requisitos do programa, e os empregos indiretos também são contados para atender à exigência de criação de empregos.
O montante mínimo de investimento varia dependendo da localização do projeto, sendo geralmente mais alto em áreas com maior desenvolvimento econômico.
E tem mais: os investidores do EB-5 podem solicitar um Green Card condicional, que pode ser, após um período de dois anos, ajustado para um Green Card permanente, desde que todos os requisitos do programa tenham sido atendidos.
É importante observar que as regras e regulamentações do programa EB-5 podem ser complexas e sujeitas a mudanças. Portanto, é aconselhável procurar orientação de profissionais qualificados em imigração e assessoria legal ao considerar participar do programa EB-5.
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Diferenças em relação a outros vistos
O Visto EB-5 é único em comparação com outros vistos de imigrante e não imigrante nos Estados Unidos devido à sua natureza de investimento. Aqui estão algumas das principais diferenças entre o Visto EB-5 e outros tipos de vistos:
Natureza do investimento
- O Visto EB-5 é um visto de imigrante baseado em investimento, enquanto muitos outros vistos são predominantemente vistos de não imigrantes, como vistos de trabalho temporário (por exemplo, H-1B) ou vistos de estudante (por exemplo, F-1).
- Os investidores do EB-5 devem fazer um investimento substancial em um novo empreendimento comercial que resulte na criação de empregos.
Green Card e residência permanente
- O EB-5 leva à obtenção do Green Card dos EUA, proporcionando residência permanente aos investidores e suas famílias qualificadas.
- Muitos outros vistos são temporários e não levam automaticamente à residência permanente nos EUA.
Requisitos de emprego e negócios
- O EB-5 requer que o investimento resulte na criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral nos EUA. Esses empregos podem ser diretos (no empreendimento do investidor) ou indiretos (gerados por investimentos em centros regionais).
- Outros vistos podem ter requisitos diferentes, como comprovar habilidades específicas para vistos de trabalho ou manter o status de estudante para vistos de estudante.
Investimento mínimo e localização
- O EB-5 tem requisitos específicos de investimento mínimo, que podem variar dependendo da localização do projeto.
- Outros vistos podem não ter requisitos de investimento significativos ou podem estar mais focados em habilidades profissionais, educação ou relações familiares.
Participação ativa no empreendimento
- O EB-5 oferece a opção de investimento direto, onde o investidor desempenha um papel ativo na criação e gestão do empreendimento comercial.
- Em comparação, alguns outros vistos podem não exigir a participação ativa do beneficiário no negócio ou projeto associado ao visto.
É importante notar que cada visto tem seus próprios requisitos, processos e elegibilidade específicos. A escolha do visto dependerá das circunstâncias individuais, objetivos e qualificações do solicitante.
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Como obter o Visto EB-5
Obter o Visto EB-5 envolve vários passos e é um processo que requer atenção cuidadosa aos detalhes. Aqui estão os passos gerais para obter o Visto EB-5:
Escolha do investimento
Decida se você deseja fazer um investimento direto em um novo empreendimento comercial que você irá gerenciar ou se prefere investir por meio de um Centro Regional.
Investimento substancial
Faça um investimento substancial no projeto escolhido. O valor mínimo de investimento pode variar dependendo da localização do projeto, geralmente variando entre US$800.000 e US$1,5 milhão.
Criação de empregos
Certifique-se de que seu investimento resultará na criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores qualificados nos Estados Unidos. Esses empregos podem ser diretos (no seu empreendimento) ou indiretos (gerados por investimentos em centros regionais).
Documentação e comprovação de fontes de fundos
Prepare documentação detalhada sobre a origem lícita dos fundos utilizados para o investimento. Isso é fundamental para atender aos requisitos do programa EB-5.
Preenchimento do Formulário I-526
Envie o Formulário I-526, Petição de Imigrante por Empresário Estrangeiro, ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), juntamente com a documentação de suporte. Este formulário busca a aprovação do seu status de imigrante.
Após a análise do USCIS, se o Formulário I-526 for aprovado, você pode avançar para a próxima etapa do processo.
Processamento do Green Card condicional
Se estiver nos Estados Unidos, pode ajustar o status para o de residente permanente condicional. Se estiver fora dos EUA, pode solicitar um visto de imigrante no consulado dos EUA em seu país de origem.
Período de residência condicional
Durante os dois anos seguintes, você será um residente permanente condicional. Deverá apresentar uma petição para remover as condições dentro desse período.
Submeta o Formulário I-829, Petição para Remover as Condições sobre a Residência Permanente, ao USCIS, demonstrando que o investimento foi mantido e os empregos foram criados.
Green Card permanente
Se a petição I-829 for aprovada, você receberá o Green Card permanente, conferindo-lhe residência permanente nos Estados Unidos.
Tempo de processamento
O processo de obtenção do visto EB-5 pode levar de 24 a 36 meses, dependendo da eficiência do processamento e do cumprimento de todos os requisitos.
É indicado obter aconselhamento legal especializado ao longo de todo o processo, pois as leis de imigração podem ser complexas e estão sujeitas a mudanças. Além disso, cada caso é único, e um advogado especializado pode fornecer orientação personalizada com base em sua situação específica.
Áreas de atuação permitidas
Ao obter o visto EB-5, é importante compreender as diversas áreas de atuação que são permitidas para investimento.
Este visto oferece aos investidores a flexibilidade de alocar seus fundos em uma ampla gama de setores econômicos nos Estados Unidos. Seja no mercado imobiliário, em projetos de infraestrutura, empreendimentos comerciais, ou em indústrias inovadoras, os detentores do visto EB-5 têm a liberdade de escolher o setor que melhor se alinha com seus interesses e objetivos de investimento.
Vistos de acompanhante
Uma característica adicional e valiosa do visto EB-5 é a elegibilidade dos familiares diretos do investidor para solicitar vistos de acompanhante. Isso significa que cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos podem compartilhar a jornada do investidor, desfrutando dos benefícios do visto EB-5.
Essa possibilidade não apenas fortalece os laços familiares, mas também proporciona aos familiares a permissão para viver, estudar e trabalhar nos Estados Unidos enquanto o investidor principal mantém o status de residente permanente condicional. Essa inclusão dos familiares no processo visa facilitar uma transição mais suave para a vida nos EUA e oferecer oportunidades educacionais e profissionais para os membros da família.
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Leia mais: Green Card: O que é, como conquistar e quais os benefícios?
Agora que você tem um guia detalhado sobre o visto EB-5, está pronto para dar o próximo passo em direção à sua nova vida nos Estados Unidos. Invista no seu futuro e comece sua jornada rumo à residência permanente nos EUA agora mesmo. Boa sorte!